CGI.br promove consulta pública sobre governança

Organizada em cinco eixos, a consulta do Comitê Gestor da Internet no Brasil receberá contribuições de toda a sociedade

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) convida todos os brasileiros a participarem da consulta pública sobre a governança da Internet no Brasil. Em sequência à “Consulta Pública acerca da modernização da estrutura de governança da Internet brasileira”, promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o CGI.br dá continuidade à discussão do assunto em seu próprio âmbito.

Até o dia 19 de novembro de 2017, o CGI.br empregará todas as ferramentas disponíveis para habilitar a ampla participação da sociedade na elaboração de um documento contendo informações, diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da estrutura de governança da Internet no Brasil.

“É de extrema importância que todos participem deste debate central para o futuro da Internet no País. O modelo de consulta do CGI.br foi cuidadosamente estruturado de modo a envolver de forma equilibrada os diversos setores que contribuem para o desenvolvimento da Internet no Brasil nas últimas duas décadas: comunidades acadêmica e tecnológica, organizações do terceiro setor, governo, empresas e empresários, assim como os usuários da rede. Com essa consulta, buscamos ampliar o debate e continuar a dar voz a todos para que suas demandas sejam efetivamente ouvidas e consideradas”, ressalta Hartmut Glaser, secretário executivo do CGI.br.

As discussões da Consulta serão estruturadas em torno de cinco eixos: “competências do CGI.br”; “composição do CGI.br”; “transparência”; “eleições e mandatos”; e “outros temas ou considerações”. Além de receber contribuições on-line, o CGI.br também realizará uma audiência pública durante o VII Fórum da Internet no Brasil, que ocorrerá no Rio de Janeiro entre os dias 14 e 17 de novembro.

O resultado desse processo será a elaboração de um documento final pelo CGI.br, contendo informações, diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da estrutura de governança da Internet no Brasil. O documento, que sistematizará e levará em consideração todas as contribuições recebidas no processo de consulta pública, será encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no dia 3 de dezembro de 2017.

Confira o cronograma da Consulta Pública:

02/10: Abertura

17/11: Audiência pública durante o VII Fórum da Internet no Brasil

19/11: Encerramento da consulta pela plataforma

20 a 28/11: Sistematização dos conteúdos da consulta pública e da audiência

29/11: Envio do relatório sistemático para o pleno do CGI.br

01/12: Reunião ordinária do CGI.br com ponto de pauta sobre contribuição do CGI.br ao MCTIC

03/12: Envio da posição do CGI.br ao MCTIC

Participe da Consulta Pública “Diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da estrutura de governança da Internet no Brasil” clicando aqui.

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